TERMO DE
COMPROMISSO
UNIVERSIDADE DE
SÃO PAULO, estabelecida à Rua da Reitoria,
no 109, na Cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, CGC/MF no 63.025.530/0001/04,
através do(a)
___________Unidade/Órgão___________ representada por seu Diretor Prof. Dr.
____________________
adiante designada CONCEDENTE e o(a) ESTAGIÁRIO ________________________, estudante, residente à
__________________________ - na cidade de _______________, Estado de _____________, portador da cédula de identidade
RG.
no/série ____________, CPF no ___________________, aluno do Curso de
___________________,
matrícula no ______________, e como INTERVENIENTE a Instituição de
Ensino
____________________________________________, com endereço à
____________________________________________________________, na cidade de ___________________, Estado de São Paulo,
CGC/MF
nº ________________________, celebram o presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, que se vincula
ao
convênio para Realização de Estágio firmado entre a CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO
DE ENSINO
em ___________________ nos termos da Lei 6.494/77 e da Lei nº 9.394/96, conforme as
condições a
seguir:
1. O estágio terá
duração de ______ (_____)
meses/ano a começar em_________ terminando em ________________ que
poderá ser eventualmente prorrogado ou modificado
por documento complementar, desde que qualquer das partes
peça rescisão, por escrito, com 05 (cinco) dias de
antecedência. O estagiário não
terá vínculo empregatício de qualquer natureza com o
CONCEDENTE em razão deste TERMO DE
COMPROMISSO.
2. No período de estágio, o
estagiário cumprirá
_______ (______) horas por semana. O horário de estágio será combinado de
acordo com as
conveniências mútuas, ressalvadas as horas de aulas, de provas e de outros trabalhos didáticos e
as
limitações dos meios de transportes.
3. A CONCEDENTE designa o Sr.
__________________________, que ocupa o cargo de _______________________, para ser o SUPERVISOR INTERNO do Estágio
que
será por ele programado.
4. O ESTAGIÁRIO se obriga a cumprir fielmente a
programação do estágio, salvo impossibilidade da qual a CONCEDENTE será previamente
informada.
5. O ESTAGIÁRIO receberá BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL DE R$
_____________ (_____________________________________) – ESTAGIÁRIO ____, com pagamento
mensal calculado sobre as horas
de presença demonstradas em CARTÃO DE PONTO, ou outra forma de
apreciação, a critério da
CONCEDENTE.
6. Quando, em razão da
programação do estágio, o aluno tiver
despesas extras, a CONCEDENTE providenciará o seu pronto
reembolso.
7. O ESTAGIÁRIO
está segurado contra acidente, pela Apólice de
Seguros - APC número _____________ da Companhia de Seguros do
Estado de São Paulo - COSESP, cujo prêmio
será de responsabilidade do mesmo, através do desconto em
folha de pagamento.
8.
O ESTAGIÁRIO se obriga a cumprir as normas e os regulamentos internos da
CONCEDENTE, pela inobservância dessas
normas, o ESTAGIÁRIO responderá por perdas e danos e a rescisão do
compromisso.
9. O ESTAGIÁRIO deverá informar de imediato e por escrito à CONCEDENTE
qualquer fato
que interrompa, suspenda ou cancele sua matrícula na instituição de Ensino INTERVENIENTE,
ficando ele
responsável por quaisquer despesas causadas pela ausência dessa informação.
10. A Instituição de Ensino INTERVENIENTE supervisionará o estágio de
conformidade com
os seus regulamentos internos, ficando o ESTAGIÁRIO sujeito a essa
regulamentação.
E, por estarem de acordo com os termos do presente instrumento,
as partes o assinam em 4 (quatro) vias, na
presença de duas testemunhas para todos os fins e efeitos de
direito.
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nbsp; _________, _____ de ______________ de _________
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sp;
; local
____________________
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p; ________________________ ESTAGIÁRIO
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sp;
; CONCED
ENTE
____________________________
INTERVENIENTE
TESTEMUNHAS:
________________________________
________________________________
